Contrato Nº 16.01.2026.01
MARCELO BRAZ RIBEIRO & ADVOGADOS ASSOCIADOS
Contratado
MARCELO BRAZ RIBEIRO & ADVOGADOS ASSOCIADOS
CNPJ / CPF
17.595.873/0001-97
Nº do contrato
16.01.2026.01
Nº processo administrativo
0000000034/2026
Nº do processo licitatório
16.01.2026.01
Modalidade
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Valor inicial
R$ 194.520,00
Valor dos aditivos
—
Valor atualizado (com aditivos)
R$ 194.520,00
Tipo / Natureza
Contrato (termo inicial)
Data de assinatura
16/01/2026
Início da vigência
16/01/2026
Fim da vigência
16/01/2027
Fiscal do contrato
JOELSON PORTELA DOS SANTOS
Responsável pelo contrato
ANDRESSA MARIA LEAL DE SOUSA
Possui aditivo
Não
Fundamento legal
Lei nº 14.133/2021
Link no PNCP
—
Objeto
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA EM PROCESSOS Е PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS, CERTAMES LICITATÓRIOS, DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE CARAÚBAS DO PIAUÍ(PI).
