Contrato Nº 11.03.2025.01
CARVALHO & LOBÃO SOCIEDADE DE ADVOGADOS.
Contratado
CARVALHO & LOBÃO SOCIEDADE DE ADVOGADOS.
CNPJ / CPF
32.197.686/0001-49
Nº do contrato
11.03.2025.01
Nº processo administrativo
772/2025
Nº do processo licitatório
11.03.2025.01
Modalidade
Inexigibilidade de Licitação
Valor inicial
R$ 18.000,00
Valor dos aditivos
—
Valor atualizado (com aditivos)
R$ 18.000,00
Tipo / Natureza
Contrato (termo inicial)
Data de assinatura
11/03/2025
Início da vigência
11/03/2025
Fim da vigência
11/03/2027
Fiscal do contrato
JAELSON DE SOUZA CARVALHO
Responsável pelo contrato
ANDRESSA MARIA LEAL DE SOUSA
Possui aditivo
Não
Fundamento legal
Lei nº 14.133/21
Link no PNCP
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Objeto
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA, VISANDO A HABILITAÇÃO E CERTIFICAÇÃO NO SELO ECOLÓGICO INCREMENTANDO RECEITA DE TRANSFERÊNCIA DO ICMS, SUBSIDIAR AS INSTÂNCIAS ADMINISTRATIVAS NA INSTRUÇÃO DOS PROCESSOS CERTIFICAÇÃO; ASSESSORAR OS GESTORES DAS PASTAS ENVOLVIDAS(MEIO AMBIENTE, EDUCAÇÃO, SAÚDE E OBRAS), PROPOR AÇÃO JUDICIAL QUANDO NECESSÁRIO DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE CARAÚBAS DO PIAUÍ(PI).
