Publicações
PORTARIA N° 018/2026
Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL PARA OCUPAR CARGO DE DIREÇÃO EM UNIDADE ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CARAÚBAS DO PIAUÍ, ESTADO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Número: 018
Exercício: 2026
PORTARIA N° 017/2026
Ementa: Dispõe sobre a exoneração do Cargo de Provimento em Comissão de Chefe do Departamento da Educação Básica da Secretaria Municipal de Educação do Município de Caraúbas do Piauí – PI, e dá outras providências.
Número: 017
Exercício: 2026
PORTARIA N° 016/2026
Ementa: NOMEIA A COMISSÃO ORGANIZADORA E AVALIADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, EDITAL Nº 03/2026, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CARAÚBAS DO PIAUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Número: 016
Exercício: 2026
PORTARIA N° 015/2026
Ementa: Dispõe sobre a concessão de licença sem vencimento (licença para tratar de interesses particulares) a servidor lotado na Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.
Número: 015
Exercício: 2026
PORTARIA N° 014/2026
Ementa: Dispõe sobre a concessão de horário especial/redução de carga horária, sem redução remuneratória e sem compensação, à servidora municipal para acompanhamento de filho menor com necessidades especiais, e dá outras providências.
Número: 014
Exercício: 2026
PORTARIA N° 013/2026
Ementa: Nomeia Cargo de Provimento em Comissão de Visitador Social da Secretaria de Assistência Social do Município de Caraúbas do Piauí, Estado do Piauí e dá outras providências.
Número: 013
Exercício: 2026
PORTARIA N° 012/2026
Ementa: Nomeia Cargo de Provimento em Comissão de Visitador Social da Secretaria de Assistência Social do Município de Caraúbas do Piauí, Estado do Piauí e dá outras providências.
Número: 012
Exercício: 2026
PORTARIA N° 011/2026
Ementa: Nomeia Cargo de Provimento em Comissão de Visitador Social da Secretaria de Assistência Social do Município de Caraúbas do Piauí, Estado do Piauí e dá outras providências.
Número: 011
Exercício: 2026
PORTARIA N° 010/2026
Ementa: Nomeia Cargo de Provimento em Comissão de Visitador Social da Secretaria de Assistência Social do Município de Caraúbas do Piauí, Estado do Piauí e dá outras providências.
Número: 010
Exercício: 2026
PORTARIA N° 009/2026
Ementa: Nomeia Cargo de Provimento em Comissão de Visitador Social da Secretaria de Assistência Social do Município de Caraúbas do Piauí, Estado do Piauí e dá outras providências.
Número: 009
Exercício: 2026
PORTARIA N° 008/2026
Ementa: Nomeia Cargo de Provimento em Comissão de Visitador Social da Secretaria de Assistência Social do Município de Caraúbas do Piauí, Estado do Piauí e dá outras providências.
Número: 008
Exercício: 2026
PORTARIA N° 007/2026
Ementa: Nomeia Cargo de Provimento em Comissão de Chefe de Departamento de Programas Sociais da Secretaria de Assistência Social do Município de Caraúbas do Piauí, Estado do Piauí e dá outras providências.
Número: 007
Exercício: 2026
PORTARIA N° 006/2026
Ementa: Revoga a Portaria no 004/2026 e dá outras providências.
Número: 006
Exercício: 2026
PORTARIA N° 005/2026
Ementa: Dispõe sobre a exoneração, a pedido, de servidora pública municipal.
Número: 005
Exercício: 2026
PORTARIA N° 004/2026
Ementa: DESIGNA SERVIDORA EFETIVA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE SUPERVISORA DO PROGRAMА CRIANÇA FELIZ E DISPÕE SOBRE AFASTAMENTO DO EXERCÍCIO DA DOCÊNCIA.
Número: 004
Exercício: 2026
PORTARIA N° 003/2026
Ementa: Dispõe sobre exoneração a pedido de servidora efetiva e declara vacância do cargo.
Número: 003
Exercício: 2026
PORTARIA N° 002/2026
Ementa: Nomeia Cargo de Provimento em Comissão de Secretária Municipal de Educação do Município de Caraúbas do Piauí, Estado do Piauí e dá outras providências.
Número: 002
Exercício: 2026
PORTARIA N° 001/2026
Ementa: Exonera Cargo de Provimento em Comissão de Secretária Municipal de Educação do Município de Caraúbas do Piauí, Estado do Piauí e dá outras providências.
Número: 001
Exercício: 2026
PORTARIA N° 093/2025
Ementa: Designar o servidor ANDRÉ FONTINELES LIMA, inscrito no CPF no 049.674.193-48, e portador do RG no 3.377.643 SSP-PI, inscrito no CREA 1920442740, para exercer o encargo de Fiscal do Contrato no 08.12.2025.01, firmado com a empresa E. P. DOS SANTOS NETO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o 17.811.162/0001-02, que tem como objeto EXECUÇÃO DE SUBESTAÇÃO DE 45KVA PARA ATENDER A DEMANDA DO ESTADIO MUNICIPAL DE CARAUBAS DO PIAUI, NA AV FELINTO TOMAZ PORTELA, S/N, CARAUBAS DO PIAUI- PI.
Número: 093
Exercício: 2025
PORTARIA N° 092-B/2025
Ementa: Designar o servidor FRANCISCO JHONATAS ALVES DE SANTANA, inscrito no CPF no XXX.760.813-XX, para exercer o encargo de Fiscal do Contrato no 02.12.2025.02, firmado com a empresa IDARIEL DA CONCEICAO SOUSA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o no 63.444.272/0001-09, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA TRANSLADO DE MUNÍCIPES. FUNÇÃO DO CARGO: TRANSPORTAR PACIENTES E/OU SERVIDORES DO MUNICÍPIO; AUXILIAR NOS PRIMEIROS SOCORROS A PACIENTES DENTRO DA AMBULÂNCIA, BEM COMO LOCOMOVÊ- LOS NAS MACAS PARA O INTERIOR DE HOSPITAIS, DIRIGIR AUTOMÓVEL, CAMINHONETES E AMBULÂNCIAS DENTRO OU FORA DO PERÍMETRO URBANO.
Número: 092
Exercício: 2025
PORTARIA Nº 092-A/2025
Ementa: Designar o servidor CLÁUDIO ANTÔNIO SAMPAIO BARROSO, inscrito no CPF no XXX.943.053-XX, para exercer o encargo de Fiscal do Contrato no 02.12.2025.01, firmado com a empresa 63.294.228 DENIS MELO DE ARAUJO, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o no 63.294.228/0001-51, que tem como objeto CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. NA FUNÇÃO DE TRANSPORTAR OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE CARAÚBAS DO PIAUI PARA O INSTITUTO FEDERAL DO PIAUÍ.
Número: 092
Exercício: 2025
PORTARIA N° 092/2025
Ementa: Exonera ocupante de Cargo em Comissão da Secretaria de Assistência Social do Município de Caraúbas do Piauí, Estado do Piauí, e dá outras providências.
Número: 092
Exercício: 2025
PORTARIA N° 091/2025
Ementa: Dispõe sobre a nomeação de Servidores Públicos e integrantes da população local para compor a Brigada Voluntária de Incêndio do Município de Caraúbas do Piauí e dá outras providências.
Número: 091
Exercício: 2025
PORTARIA Nº 090/2025
Ementa: Torna sem efeito a Portaria nº 089/2025 e dá outras providências.
Número: 090
Exercício: 2025
PORTARIA Nº 089/2025
Ementa: Exonera ocupante de Cargo em Comissão da Secretaria de Assistência Social do Município de Caraúbas do Piauí, Estado do Piauí, e dá outras providências.
Número: 089
Exercício: 2025
PORTARIA Nº 088/2025
Ementa: Exonera ocupante de Cargo em Comissão da Secretaria de Educação do Município de Caraúbas do Piauí, Estado do Piauí, e dá outras providências.
Número: 088
Exercício: 2025
PORTARIA Nº 087/2025
Ementa: Designa Servidor para exercer a função de Agente Municipal de Desenvolvimento e dá outras providências.
Número: 087
Exercício: 2025
PORTARIA Nº 086/2025
Ementa: Designar o servidor ANDRÉ FONTINELES LIMA, inscrito no CPF nº 049.674.193-48, e portador do RG nº 3.377.643 SSP-PI, inscrito no CREA 1920442740, para exercer o encargo de Fiscal do Contrato nº 03.09.2025.01, firmado com a empresa C L E ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o 47.590.750/0001-24, que tem como objeto contratação de empresa especializada para construção de 03 (três) praças, nas localidades, angico branco, vermelha e olho d’água, zona rural, no município de Caraúbas Do Piauí - Pi.
Número: 086
Exercício: 2025
PORTARIA N° 085/2025
Ementa: Designar Sr.(a) ANA PAULA CERQUEIRA DE SOUZA, inscrito no CPF n° XXX.625.243-XX, IVONEIDE GOMES DA SILVA, inscrito no CPF nº XXX.752.993-XX, FRANCISCO JHONATAS ALVES DE SANTANA, inscrito no CPF nº XXX.760.813-XX e JUSSIÊ ALVES ARAÚJO NUNES, inscrito no CPF n° XXX.405.923-XX, para exercerem o encargo de Fiscais do Contrato n° 10.08.2025.05, firmado com a empresa J PAULO HENRIQUE DE FREITAS- ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n° 15.088.499/0001-08, que tem como objeto a AQUISIÇÃO DE PNEUS E CAMARAS DE AR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE CARAÚBAS DO PIAUÍ.
Número: 085
Exercício: 2025
PORTARIA Nº 084/2025
Ementa: Designar o Sr.(a) ANA PAULA CERQUEIRA DE SOUZA, inscrito no CPF no XXX.625.243-XX, para exercer o encargo de Fiscal do Contrato nº 10.09.2025.04, firmado com a empresa MEIRE RODRIGUES DA SILVA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o no 11.394.628/0001-35, que tem como objeto a AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARAÚBAS DO PIAUÍ.
Número: 084
Exercício: 2025
ATA DE POSSE 2025-2028
Ata da Sessão Solene da Posse de Vereadores, Eleição da Mesa Diretora e Posse de Prefeito, Vice-Prefeito para Mandato 2025/2028
1 de janeiro de 2025
Ata de Posse 2021-2024
Ata da Sessão Solene da Posse de Vereadores, Eleição da Mesa Diretora e Posse de Prefeito, Vice-Prefeito para Mandato 2021/2024
7 de maio de 2021
Ata de Posse 2017-2020
Ata da Sessão Solene da Posse de Vereadores, Eleição da Mesa Diretora e Posse de Prefeito, Vice-Prefeito para Mandato 2017/2020
7 de maio de 2017
7 de maio de 2019
Convênio Banco do Brasil
Convênio que Celebram, entre si, o Banco do Brasil e o Município de Caraúbas do Piauí. para Concessão de Empréstimos e/ ou Financiamentos aos servidores
11 de janeiro de 2018
Termo de Cooperação Técnica nº 026/2017
Termo de Cooperação Técnica que entre si Celebram o Estado do Piauí por Intermédio do Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do
7 de maio de 2017
PLANO DE AÇÃO EDUCACIONAL FRENTE À PANDEMIA DA COVID-19
Plano de Ação Educacional de Caraúbas do Piauí
1 de junho de 2020
RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO 2022
O Relatório de Gestão 2022 da Prefeitura de Caraúbas do Piauí apresenta, de forma transparente, as principais ações, investimentos e resultados alcançados pela administração municipal
31 de dezembro de 2022
RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO 2023
O Relatório Anual de Gestão 2023 da Prefeitura de Caraúbas do Piauí apresenta, de forma transparente e detalhada, as principais ações, investimentos e resultados alcançados
31 de dezembro de 2023
RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO 2024
O Relatório Anual de Gestão 2024 da Prefeitura de Caraúbas do Piauí apresenta, de forma transparente e detalhada, as principais ações, investimentos e resultados alcançados
31 de dezembro de 2024
1 de abril de 2025
LEILÃO Nº 001/2024
O presente leilão objetiva a alienação de bens móveis inservíveis de propriedade do Município de Caraúbas do Piauí – PI, no estado em que se
7 de maio de 2024
LEILÃO Nº 001/2024
O presente leilão objetiva a alienação de bens móveis inservíveis de propriedade do Município de Caraúbas do Piauí – PI, no estado em que se
7 de maio de 2024