A Prefeitura Municipal de Caraúbas do Piauí, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEMEC), tornou público o Edital nº 01/2026, que estabelece as normas, o calendário e os procedimentos para o processo de rematrícula, transferência e matrícula de novos alunos na Rede Pública Municipal de Ensino para o ano letivo de 2026.
O edital contempla as escolas da zona urbana e rural, abrangendo a Educação Infantil, o Ensino Fundamental e a Educação de Jovens e Adultos (EJA).
📌 Período de rematrícula
A rematrícula é destinada aos alunos que já estudaram na rede municipal em 2025, garantindo a continuidade da vaga na mesma unidade escolar.
O período ocorrerá de 13 a 15 de janeiro de 2026, para:
- Educação Infantil
- Ensino Fundamental
- Educação de Jovens e Adultos (EJA)
🔄 Remanejamento e transferência
O remanejamento ou transferência poderá ser solicitado pelos pais, responsáveis ou pelo próprio aluno (quando maior de idade), conforme a disponibilidade de vagas nas unidades escolares. Para isso, é necessário comparecer à escola e apresentar declaração da unidade de destino confirmando a existência da vaga.
📝 Matrículas para novos alunos
As novas matrículas são destinadas:
- Aos alunos ingressantes na Educação Infantil, Ensino Fundamental e EJA;
- Aos alunos transferidos de outras redes de ensino.
As matrículas da Educação de Jovens e Adultos (EJA) também ocorrerão no período de 13 a 15 de janeiro de 2026, respeitando o limite de vagas estabelecido.
👶📚 Organização das turmas
O edital define critérios para a formação das turmas, respeitando a idade dos alunos e o número máximo permitido por sala, conforme orientações do Conselho Municipal de Educação.
Também está garantido o atendimento prioritário a alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades, assegurando inclusão no ensino regular.
📄 Documentação necessária
Para efetivação da matrícula, é obrigatória a apresentação da documentação exigida conforme cada etapa de ensino, incluindo certidão de nascimento, comprovante de residência, histórico escolar, cartão do SUS e outros documentos específicos, conforme o nível ou modalidade.
🚫 Matrícula gratuita
A Secretaria Municipal de Educação reforça que é proibida a cobrança de qualquer taxa, seja no ato da matrícula ou durante o ano letivo.
📢 Chamada Pública Escolar
A SEMEC realizará ampla divulgação da Chamada Pública Escolar, utilizando os meios de comunicação disponíveis e mobilizando escolas, associações comunitárias, igrejas e demais instituições locais.
📍 Para mais informações, os pais e responsáveis devem procurar a escola mais próxima ou a Secretaria Municipal de Educação.
Acesse o Edital completo aqui: EDITAL DE MATRÍCULA ANO LETIVO 2026
