Política de Privacidade

1. Compromisso com a privacidade

A Prefeitura Municipal de Caraúbas do Piauí está comprometida com a proteção dos dados pessoais dos cidadãos e usuários que acessam este site. Esta Política de Privacidade tem como objetivo esclarecer como as informações são coletadas, usadas e protegidas.

2. Coleta de informações

Nosso site pode coletar informações pessoais quando o usuário:

• Preenche formulários de contato ou solicitações;
• Se inscreve em serviços disponíveis no portal;
• Navega em páginas que utilizam cookies para análise de tráfego e experiência do usuário.

As informações coletadas podem incluir: nome, e-mail, telefone, endereço IP e outras que o usuário forneça voluntariamente.

3. Uso das informações

Os dados coletados são utilizados para:

• Responder solicitações e atendimentos;
• Melhorar a navegação e a experiência no site;
• Cumprir obrigações legais e institucionais;
• Promover a transparência pública conforme a Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação) e a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD).

4. Compartilhamento de informações

Não compartilhamos dados pessoais com terceiros, exceto quando exigido por lei ou por ordem judicial.

5. Armazenamento e segurança

As informações fornecidas são armazenadas em ambiente seguro e protegidas por medidas técnicas e administrativas adequadas para prevenir acessos não autorizados, vazamentos ou alterações.

6. Direitos do usuário

Nos termos da LGPD, o titular dos dados pode solicitar:

• Confirmação da existência de tratamento;
• Acesso aos dados;
• Correção de dados incompletos ou desatualizados;
• Anonimização ou eliminação de dados desnecessários;
• Revogação do consentimento, quando aplicável.

Para exercer seus direitos, entre em contato através do e-mail: contato@caraubas.pi.gov.br.

7. Cookies

Utilizamos cookies para melhorar sua experiência. Ao continuar navegando, você concorda com a nossa política de uso de cookies. O usuário pode desativá-los nas configurações do seu navegador.

8. Alterações nesta política

Esta Política de Privacidade pode ser atualizada periodicamente. Recomendamos sua leitura regular para estar ciente de eventuais mudanças.

Última atualização: 09 de abril de 2025.