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    {
        "id": 5,
        "tipo": "Lei Aldir Blanc",
        "titulo": "EDITAL N° 01/2026 - REGULAMENTAÇÃO EDITAL PARA PROJETOS CULTURAIS 2026 LEI ALDIR BLANC CICLO 2",
        "numero": "01",
        "ano": 2026,
        "orgao": "Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Turismo e Lazer",
        "objeto": "O MUNICÍPIO DE CARAÚBAS DO PIAUÍ - PI, vem por meio da Prefeitura Municipal, tornar pública a criação e regulamentação do Edital para Projetos Culturais de Caraúbas do Piauí – PI, com benefícios provenientes da Lei Aldir Blanc - Lei Federal nº 14.399/2022, regulamentada pelos Decretos nº 11.453/2023 e nº 11.740/2023, que tem por finalidade selecionar e contratar propostas artísticas e culturais nas mais diversas linguagens para exibição de acordo com a Lei.",
        "descricao": null,
        "valor_total": "0.00",
        "data_publicacao": "2026-06-16",
        "data_inicio_inscricao": "2026-06-17",
        "data_fim_inscricao": "2026-06-26",
        "status": "Publicado",
        "link_externo": "https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSctOT3lsAf2hgk2W5EFN5RKmWi_8uHvXt1MMWojZVsLXym2iw/viewform",
        "url_detalhes": "https://caraubas.pi.gov.br/editais-chamamentos/5",
        "atualizado_em": "2026-06-25 13:27:11"
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    {
        "id": 6,
        "tipo": "Lei Aldir Blanc",
        "titulo": "Plano de Aplicação de Recursos - PAR",
        "numero": "30882120250002-022134",
        "ano": 2025,
        "orgao": "Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Turismo e Lazer",
        "objeto": "Plano de Aplicação de Recursos - PAR do município de Caraúbas do Piauí.",
        "descricao": null,
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        "data_publicacao": "2025-10-24",
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        "data_fim_inscricao": null,
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        "link_externo": null,
        "url_detalhes": "https://caraubas.pi.gov.br/editais-chamamentos/6",
        "atualizado_em": "2026-06-23 13:08:32"
    },
    {
        "id": 1,
        "tipo": "Lei Aldir Blanc",
        "titulo": "EDITAL PARA PROJETOS CULTURAIS 2025 LEI ALDIR BLANC",
        "numero": "01",
        "ano": 2025,
        "orgao": "Secretário Municipal de Cultura, Esporte, Turismo e Lazer",
        "objeto": "O MUNICÍPIO DE CARAÚBAS DO PIAUÍ - PI, vem por meio da Prefeitura Municipal, tornar pública a criação e regulamentação do Edital para Projetos Culturais de Caraúbas do Piauí – PI, com benefícios provenientes da Lei Aldir Blanc - Lei Federal n° 14.017/2020, de 29 de junho de 2020, referente a criação da LEI DE AUXILIO EMERGENCIAL CULTURAL, que tem por finalidade selecionar e contratar propostas artísticas e culturais nas mais diversas linguagens para exibição de acordo com a Lei.",
        "descricao": "Serão 12 (doze) projetos contemplados ao todo, divididos igualitariamente para\r\ncada área cultural existente no município de Caraúbas do Piauí - PI, sendo:\r\na) Literatura;\r\nb) Cultura Popular;\r\nc) Dança;\r\nd) Música;",
        "valor_total": "28000.00",
        "data_publicacao": "2025-06-08",
        "data_inicio_inscricao": "2025-06-09",
        "data_fim_inscricao": "2025-06-11",
        "status": "Encerrado",
        "link_externo": null,
        "url_detalhes": "https://caraubas.pi.gov.br/editais-chamamentos/1",
        "atualizado_em": "2026-04-27 14:05:45"
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