Decretos Municipais
DECRETO N° 002/2026
Ementa: Dispõe sobre a decretação de luto oficial no âmbito do Município de Caraúbas do Piauí e dá outras providências.
Número: 002
Exercício: 2026
DECRETO N° 001/2026
Ementa: Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo no âmbito da Administração Pública Municipal de Caraúbas do Piauí/PI, em razão do período carnavalesco, e dá outras providências.
Número: 001
Exercício: 2026
DECRETO N° 045/2025
Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências
Número: 045
Exercício: 2025
DECRETO N° 044/2025
Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
Número: 044
Exercício: 2025
DECRETO N° 043/2025
Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
Número: 043
Exercício: 2025
DECRETO Nº 042-A/2025
Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
Número: 042-A
Exercício: 2025
DECRETO Nº 042/2025 (COM ERRATA PUBLICADA)
Ementa: Dispõe sobre o recesso administrativo de final de ano no âmbito da Administração Pública Municipal de Caraúbas do Piauí e dá outras providências. (A numeração do presente Decreto foi corrigida por meio de Errata publicada no Diário Oficial das Prefeituras Piauienses.)
Número: 042
Exercício: 2025
DECRETO N° 041/2025
Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
Número: 041
Exercício: 2025
DECRETO N° 040/2025
Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
Número: 040
Exercício: 2025
DECRETO N° 039/2025
Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
Número: 039
Exercício: 2025
DECRETO N° 038/2025
Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
Número: 038
Exercício: 2025
DECRETO N° 037/2025
Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
Número: 037
Exercício: 2025
DECRETO N° 036/2025
Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
Número: 036
Exercício: 2025
DECRETO Nº 035/2025
Ementa: Dispõe sobre a transferência, no âmbito do Município de Caraúbas do Piauí, do feriado nacional do Dia da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro, para o dia 21 de novembro de 2025, e dá outras providências.
Número: 035
Exercício: 2025
DECRETO Nº 034/2025
Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
Número: 034
Exercício: 2025
DECRETO Nº 033/2025
Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
Número: 033
Exercício: 2025
DECRETO Nº 032/2025
Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
Número: 032
Exercício: 2025
DECRETO N° 031/2025
Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
Número: 031
Exercício: 2025
DECRETO N° 030/2025
Ementa: Transfere, no âmbito da Administração Pública Municipal de Caraúbas do Piauí, o ponto facultativo alusivo ao Dia do Servidor Público, tradicionalmente celebrado em 28 de outubro, para o dia 27 de outubro de 2025, e dá outras providências.
Número: 030
Exercício: 2025
DECRETO Nº 029/2025
Ementa: Dispõe sobre a nomeação dos membros para compor a Brigada Voluntária de Incêndio do Município de Caraúbas do Piauí, Estado do Piauí, e dá outras providências.
Número: 029
Exercício: 2025
DECRETO N° 028/2025
Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
Número: 028
Exercício: 2025
DECRETO N° 027/2025
Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
Número: 027
Exercício: 2025
DECRETO N° 026/2025
Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
Número: 026
Exercício: 2025
DECRETO N° 025/2025
Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
Número: 025
Exercício: 2025
DECRETO N° 024/2025
Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
Número: 024
Exercício: 2025
DECRETO N° 023/2025
Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
Número: 023
Exercício: 2025
DECRETO N° 022/2025
Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
Número: 022
Exercício: 2025
DECRETO N° 021/2025
Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
Número: 021
Exercício: 2025
DECRETO N° 020/2025
Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
Número: 020
Exercício: 2025
DECRETO N° 019/2025