Decretos Municipais

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DECRETO N° 011/2025

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARAÚBAS DO PIAUÍ, ESTADO DO PIAUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

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DECRETO N° 010/2025

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ, ESTADO DO PIAUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

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Decreto n° 009/2025

“DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ DURANTE O PERÍODO DO CARNAVAL DE 03 A

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DECRETO N° 008/2025

Regulamenta o art. 31 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre os procedimentos operacionais da licitação na modalidade leilão,

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DECRETO N° 007/2025

Regulamenta o disposto no art. 20 da Lei Federal no 14.133, de 1º de abril de 2021, para definir os critérios de enquadramento dos bens

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DECRETO N° 006/2025

Dispõe sobre a regulamentação do credenciamento, previsto no parágrafo único do art. 79, da Lei Federal n° 14.133, de 1° de abril de 2021, no

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DECRETO N° 005/2025

Regulamenta a dispensa de licitação, na forma eletrônica, de que trata a Lei federal no 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da

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DECRETO N° 004/2025

Regulamenta os MODOS DE DISPUTA PARA A AQUISIÇÃO DE BENS E A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS E OBRAS, no âmbito da Administração Pública direta, autárquica e

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DECRETO N° 003/2025

Regulamenta a produção, as diretrizes e as regras específicas do Plano de Contratações Anual (PCA) no âmbito da Administração Pública Municipal de Caraúbas do Piauí

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DECRETO N° 002/2025

Regulamenta o procedimento auxiliar do Sistema de Registro de Preços da Lei Federal no 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Administração

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