CARAÚBAS DO PIAUÍ CONQUISTA SELO AMBIENTAL CATEGORIA A
O município de Caraubas do Piauí conquistou o Selo Ambiental na categoria A do ICMS Ecológico. imposto que beneficia municípios que se destacam na proteção do meio ambiente.
O resultado foi divulgado nesta terça-feira (18) pelo Governo do Estado, através da Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semar). O Selo A é a certificação mais alta conferida pelo Governo aos municípios.
O ICMS Ecológico é um mecanismo tributário que possibilita aos municípios acesso a incrementos advindos dos recursos financeiros arrecadados pelos Estados, através do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), em razão do atendimento de determinados critérios ambientais estabelecidos em leis estaduais.
Entre os critérios estão: a preservação do meio ambiente, suas unidades de conservação, adotando restrições para o uso e desenvolvimento de atividades que possam agredir a natureza e assim, comprometer o bem estar da sociedade, bem como desenvolver ações de educação ambiental e a adoção de uma destinação correta dos resíduos sólidos.
Agradeço a toda equipe administrativa do município, todos os colaboradores da gestão, bem como os consultores ambientais, que prepararam uma série de ações visando à preservação do meio ambiente e que possibilitaram ao município o Selo A como um reconhecimento de que as ações desenvolvidas atingiram o objetivo principal.
O resultado foi divulgado nesta terça-feira (18) pelo Governo do Estado, através da Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semar). O Selo A é a certificação mais alta conferida pelo Governo aos municípios.
O ICMS Ecológico é um mecanismo tributário que possibilita aos municípios acesso a incrementos advindos dos recursos financeiros arrecadados pelos Estados, através do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), em razão do atendimento de determinados critérios ambientais estabelecidos em leis estaduais.
Entre os critérios estão: a preservação do meio ambiente, suas unidades de conservação, adotando restrições para o uso e desenvolvimento de atividades que possam agredir a natureza e assim, comprometer o bem estar da sociedade, bem como desenvolver ações de educação ambiental e a adoção de uma destinação correta dos resíduos sólidos.
Agradeço a toda equipe administrativa do município, todos os colaboradores da gestão, bem como os consultores ambientais, que prepararam uma série de ações visando à preservação do meio ambiente e que possibilitaram ao município o Selo A como um reconhecimento de que as ações desenvolvidas atingiram o objetivo principal.